ARTIGOS

ADVOCACIA ANIMALISTA. JÁ OUVIU FALAR?

Por Dra. Rafaela Teixeira da Costa

A advocacia animalista é um ramo de atuação do advogado, voltado para a defesa de direitos de animais não humanos e seus guardiões. Mas por que defender os direitos do animal? Porque eles são seres sencientes! Ou seja, assim como nós, animais humanos, os animais não humanos possuem a...

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ALÉM DOS...

Por Emily Kéren de Oliveira

A área da inteligência artificial tem crescido exponencialmente ao longo da história, abrangendo desde dispositivos eletrônicos até chatbots complexos. Entretanto, ao se pensar em inteligência artificial, muitas pessoas imaginam robôs de última geração que andam e falam como...

POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE...

Por Paola Asturiano

Na semana passada, dia 31/03/2021, foi publicada a Lei nº 14.131/21 em que autoriza o INSS a conceder o benefício de incapacidade temporária somente com a juntada de atestado médico e de exames complementares via internet, sem a necessidade de agendamento de perícia médica. Essa medida se deu em face da...

LGPD E GDPR – O QUE PODEMOS APRENDER...

Por Dr. Gabriel Fontes Pimentel

  “Dados, dados em todo lugar”. Assim começou a matéria reportada no “The Economist” em fevereiro de 2010, ao fazer referência à um assunto que tem ganhado destaque nos últimos anos ao redor do mundo. A matéria faz referência à quantidade de dados pessoais que as...

DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO:...

Por Dra. Leila Scheffer da Motta Abrantes

  Uma das pilastras do sistema processual civil consiste na possibilidade da parte litigante que não obteve provimento de seu pedido perante o Judiciário, possa recorrer aos Tribunais, a fim de que a matéria seja apreciada não apenas por um juiz singular, mas por um colegiado de desembargadores.   Esta...

O COVID-19 E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS...

Por Dr. Maurício Alexandre Ogawa

Em tempos de calamidade pública, deve o trabalhador ter prejuízo em seu salário?   A rapidez com que o Covid-19 – Corona Vírus – avança pelo Brasil, fez o governo federal tomar medidas emergenciais dentre as quais uma delas foi a implantação das chamadas Medidas Provisórias...

CPC E A TECNOLOGIA: MEDIAÇÃO POR...

Por Dra. Paola Asturiano Martins

Sabe-se que o Código de Processo Civil modificado em 2015, trouxe, dentre outras mudanças, o foco na conscientização da conciliação entre as partes, a fim de dirimir seus conflitos sem a necessidade, muitas vezes, de adentrar no processo judicial em si, haja vista que é inegável o excesso do...

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET

Por Dra. Gisele Asturiano

Vivemos na chamada era da informação, na qual a sociedade pode ser denominada como a sociedade das imagens. Observação alheia tem sido uma constante na vida das pessoas. Pessoas comuns podem se converter em um ídolo na velocidade da internet, e a ruína também pode se...